segunda, 26 de fevereiro de 2018 - 23:07h
Imap multa hidrelétrica em R$ 10 milhões por mortandade de peixes
São duas autuações, R$ 7 milhões pelas mortes das espécies e R$ 3 milhões por descumprimentos de condicionantes.
Por: Elder de Abreu
Foto: Técnico do Imap mede o nível de saturação de oxigênio da água do Rio Araguari

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) multou em R$ 10 milhões a Ferreira Gomes Energia pelas mortes de milhares de peixes registradas, no Rio Araguari, entre os dias 16 e 17 deste mês. A empresa administra a Usina Hidrelétrica (UHE) instalada no Rio Araguari no centro-oeste amapaense.

O relatório feito pelo Núcleo de Análises Químicas do Imap, com apoio do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), concluiu que o fenômeno foi causado pela movimentação brusca das comportas da UHE, que ocasionou mudanças no nível de oxigenação da água, e, consequentemente, a morte dos peixes.

“O Imap verificou, através de documentos apresentados, que as movimentações nas comportas, no dia 16, provocaram uma mudança abrupta na qualidade de água, no que se refere ao oxigênio dissolvido e o percentual de saturação de oxigênio. Se for muito rápido [o movimento das comportas], as condições do ambiente após a barragem mudam também rapidamente, não possibilitando a adaptação ou o afugentamento dos peixes que estão ali”, explicou o analista químico do Imap, Allan Maciel.

A partir do relatório da vistoria feita no dia 18, o Imap fez duas autuações. A primeira, de cunho gravíssimo, é pela mortandade em si e foi fixada em R$ 7 milhões, valor definido de acordo com o nível do dano ambiental causado e pelo porte da empresa. A segunda multa, de natureza grave, deu-se por descumprimento de condicionantes da Licença de Operação – a empresa deixou de apresentar relatórios mensais.

Em ambas as situações, cabe defesa ou acordo por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A empresa tem agora dez dias para recorrer ao setor jurídico do Imap.

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