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Terras Indígenas do Amapá

O Estado do Amapá ao longo de três décadas se tornou o território federal mais preservado do Brasil com a criação de diversas áreas protegidas, entre elas estão as Terras Indígenas (TI) que por terem como habitantes uma população que tradicionalmente utiliza os recursos da floresta, fazendo com que essas áreas tenham um papel importante na preservação da biodiversidade. Oliveira (2006, p. 107) escreve em seu trabalho que ao longo dos séculos, eles desenvolveram modos de vida que contribuem para a preservação do ecossistema onde vivem. Eles conhecem plantas medicinais, tubérculos, árvores frutíferas e sabem como utilizar de forma sustentável os recursos da fauna, da flora e dos rios.

No Amapá existem quatro TI entre elas a Juminã, Uaçá, Galibi e Wajãpi, e também o Parque Indígena do Tumucumaque que abrange uma pequena porção de terras amapaenses (Ver quadro 1). No final da década de 80 e durante toda a década de 90 essas terras foram homologadas fazendo com que o Amapá se tornasse um exemplo no Brasil, segundo o trabalho de Gallois (2003, p.30), o Amapá foi um estado pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Todas as terras reivindicadas pelos índios foram demarcadas e homologadas.

Grande parte das reivindicações pela demarcação dessas terras ocorreu devido o início da elaboração do projeto de engenharia da abertura da BR 156 no sentido ao Município do Oiapoque na década de 70, fazendo com que os povos indígenas do Oiapoque começassem a se organizar principalmente os da região do Uaçá por onde a BR cortaria uma porção de seu território reivindicado.

1. Quadro de Terras Indígenas no Território do Estado do Amapá.

Fonte: Adaptado de http://www.institutoiepe.org.br/

Referências

GALLOIS, D. T.; GRUPIONI, D. F. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, Núcleo de História indígena e do indigenismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2003. 96p.

OLIVEIRA, P.C. O Direito ao Meio ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Direitos Indígenas. p.102-121.  In: ARAÚJO, A. V. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o Direito à Diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. 208p.

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